Flashcard FC105012
Qual a intenção exigida para a configuração do crime de tortura?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Qual a intenção exigida para a configuração do crime de tortura?
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Resposta
Finalidade específica, agir com o objetivo de obter confissão, além da violência ou grave ameaça e do sofrimento mental.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/100615
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