Flashcard FC105014
Como o Código Penal trata a responsabilidade penal entre coautores e partícipes?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Como o Código Penal trata a responsabilidade penal entre coautores e partícipes?
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Resposta
Todos os que concorrem respondem pelas mesmas penas,participação omissiva própria pode configurar coautoria, todos respondem pelo mesmo crime.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/100617
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