Flashcard FC105016
O que caracteriza uma conduta como crime de tortura em relação à discriminação racial?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
CEBRASPE (CESPE) · 2015
O que caracteriza uma conduta como crime de tortura em relação à discriminação racial?
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Resposta
A conduta que utiliza grave ameaça para constranger alguém em razão de sua raça, causando sofrimento mental, caracteriza-se como crime de tortura.Exemplo: Imagine uma situação em que uma pessoa, por sua origem étnica, é ameaçada de agressões físicas se não cumprir ordens que violam seus direitos. Essa ameaça provoca angústia e desespero, refletindo o sofrimento psicológico. Nesse caso, a prática é considerada tortura, pois atinge a dignidade e a integridade mental do indivíduo.
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