Flashcard FC105017
Qual requisito de violência e de sofrimento distingue a tortura dos maus-tratos?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Qual requisito de violência e de sofrimento distingue a tortura dos maus-tratos?
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Resposta
Tortura: exige violência ou grave ameaça e produção de sofrimento intenso, com fim de castigo ou medida preventiva, em contexto de subordinação ou guarda.Maus-tratos: conduta para educação/disciplina sem causar sofrimento intenso, expondo à perigo de vida ou saúde.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/100620
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