Flashcard FC105020
Qual é a classificação do crime de tortura quanto à condição do agente que o pratica?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Qual é a classificação do crime de tortura quanto à condição do agente que o pratica?
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Resposta
Crime comum, admite qualquer pessoa como sujeito ativo, agravantes para funcionário público apenas aumentam a pena.Veja como foi cobrado:
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