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Flashcard FC105029

A fauna silvestre inclui espécies que têm parte do ciclo de vida em território nacional?

Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)

CEBRASPE (CESPE) · 2016

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Crimes contra a Fauna (arts. 29 a 37 da Lei nº 9.605/1998), responda:

A fauna silvestre inclui espécies que têm parte do ciclo de vida em território nacional?
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Resposta

Sim. Inclui espécies que tenham todo ou parte do ciclo de vida ocorrendo em território nacional ou em águas jurisdicionais, incluindo espécies migratórias.




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