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Flashcard FC105032

Quais espécies são especificamente protegidas quanto à exportação de peles e couros em estado bruto?

Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Crimes contra a Fauna (arts. 29 a 37 da Lei nº 9.605/1998), responda:

Quais espécies são especificamente protegidas quanto à exportação de peles e couros em estado bruto?
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Resposta

Anfíbios e répteis, em estado bruto, sem autorização da autoridade ambiental competente.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/100635

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