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Flashcard FC105036

Quais condutas contra a fauna silvestre são criminalizadas?

Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Crimes contra a Fauna (arts. 29 a 37 da Lei nº 9.605/1998), responda:

Quais condutas contra a fauna silvestre são criminalizadas?
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Resposta

Modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro
Vender, adquirir ou guardar espécimes da fauna sem permissão, licença ou autorização
Prevê-se detenção e multa






Veja como foi cobrado:
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