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Flashcard FC105038

Quando a realização de experiências em animais vivos é considerada crime mesmo para fins didáticos ou científicos?

Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)

CEBRASPE (CESPE) · 2012

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Crimes contra a Fauna (arts. 29 a 37 da Lei nº 9.605/1998), responda:

Quando a realização de experiências em animais vivos é considerada crime mesmo para fins didáticos ou científicos?
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Resposta

É crime se causar dor ou crueldade e houver recursos alternativos, como modelos in vitro, simulações ou cadáveres.






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