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Flashcard FC105042

Quais circunstâncias agravam a pena em crimes contra a fauna?

Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)

CEBRASPE (CESPE) · 2010

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Crimes contra a Fauna (arts. 29 a 37 da Lei nº 9.605/1998), responda:

Quais circunstâncias agravam a pena em crimes contra a fauna?
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Resposta

Vantagem pecuniária e prática à noite



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