Qual condutas abrangem a definição legal de pesca e quais restrições se aplicam às espécies ameaçadas?

Resposta

A definição inclui retirada, extração, coleta, apanha, captura e quaisquer atos tendentes a essas práticas sobre recursos aquáticos vivos, e há proibição de exploração, sobretudo comercial, de espécies constantes das listas oficiais.