Flashcard FC105048
Quando experiências dolorosas em animais configuram crime?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
Quando experiências dolorosas em animais configuram crime?
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Resposta
Somente quando existirem alternativas, se não houver métodos substitutivos e for indispensável para fins científicos ou didáticos, não há crime.
Veja como foi cobrado:
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