Flashcard FC105054
A captura, o transporte ou a comercialização de animais silvestres sem autorização constitui crime ambiental?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
A captura, o transporte ou a comercialização de animais silvestres sem autorização constitui crime ambiental?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim, constitui crime ambiental, alcançando quem vende, transporta ou mantém em cativeiro sem autorização, sujeito à detenção de seis meses a um ano e à multa, não havendo imunidade profissional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/100660
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em