Flashcard FC105055
Qual circunstância jurídica agrava a pena em crimes contra a fauna?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
Qual circunstância jurídica agrava a pena em crimes contra a fauna?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Crime praticado em local protegido, como unidade de conservação, aumenta a pena em metade,havendo também outras causas de aumento conforme o caso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/100661
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em