Flashcard FC105057
Qual a penalidade aplicada a quem utiliza explosivos na pesca?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
Qual a penalidade aplicada a quem utiliza explosivos na pesca?
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Resposta
Crime contra a fauna, com pena de reclusão de um a cinco anosVeja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/100663
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