Flashcard FC105058
A guarda de espécimes da fauna silvestre configura crime independentemente da finalidade comercial?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
A guarda de espécimes da fauna silvestre configura crime independentemente da finalidade comercial?
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Resposta
Sim, a guarda é crime independentemente da finalidade comercial, havendo apenas possibilidade de o juiz deixar de aplicar pena na guarda doméstica de espécie não ameaçada.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/100668
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