Flashcard FC105063
A destruição culposa de florestas de preservação permanente constitui crime?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A destruição culposa de florestas de preservação permanente constitui crime?
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Resposta
É penalmente típica, a pena é reduzida à metade quando a conduta for culposa.Veja como foi cobrado:
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