Flashcard FC105067
O que caracteriza o incêndio em vegetação como crime ambiental mesmo quando culposo?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
O que caracteriza o incêndio em vegetação como crime ambiental mesmo quando culposo?
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Resposta
Incêndio em vegetação que destrói vegetação nativa, mesmo em propriedade privada, configura crime, pois a lei protege a vegetação e prevê punição também na modalidade culposa, com pena e multa.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/100681
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