Flashcard FC105069
A finalidade econômica agrava a pena pelo corte de madeira de lei para transformação em carvão?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
CEBRASPE (CESPE) · 2017
A finalidade econômica agrava a pena pelo corte de madeira de lei para transformação em carvão?
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Resposta
Não, a pena é a mesma para qualquer finalidade, sendo reclusão de um a dois anos, e multa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/100683
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