Flashcard FC105075
Qual a espécie e a duração da pena aplicável ao crime de provocar incêndio em mata ou floresta quando praticado culposamente?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Qual a espécie e a duração da pena aplicável ao crime de provocar incêndio em mata ou floresta quando praticado culposamente?
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Resposta
Detenção de seis meses a um ano, e multa.
Veja como foi cobrado:
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