Flashcard FC105076
Em crimes ambientais, qual a influência da culpa e do dolo sobre a pena?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Em crimes ambientais, qual a influência da culpa e do dolo sobre a pena?
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Resposta
Culpa, pena reduzida à metade,Dolo, pena plena.
P_{culposo}=\tfrac{1}{2}P
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