Flashcard FC105081
Quais as sanções por destruir, danificar ou maltratar plantas de ornamentação em logradouros públicos?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
Quais as sanções por destruir, danificar ou maltratar plantas de ornamentação em logradouros públicos?
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Resposta
Detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas.Em regra exige-se dolo, salvo previsão para crime culposo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/100695
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