Flashcard FC105082
Qual é a consequência penal do dano culposo a uma Unidade de Conservação?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
Qual é a consequência penal do dano culposo a uma Unidade de Conservação?
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Resposta
Trata-se de crime contra a flora na modalidade culposa, com aplicação das reduções e cominações previstas na lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/100696
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