Flashcard FC105085
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Crimes contra a Flora (arts. 38 a 53 da Lei nº 9.605/1998), responda: [Por que a vegetação fixadora de dun
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
[Por que a vegetação fixadora de dunas recebe proteção na legislação ambiental?]
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Resposta
[Porque estabiliza dunas, sua remoção causa destruição ou dano a espécies de especial preservação, sujeitando o agente a pena privativa de liberdade e multa.
]Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/100699
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