Flashcard FC105089
Por que a ocorrência de dano a espécies ameaçadas no interior de unidades de conservação é considerada circunstância agravante?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
Por que a ocorrência de dano a espécies ameaçadas no interior de unidades de conservação é considerada circunstância agravante?
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Resposta
Circunstância agravante, porque o dano a espécies ameaçadas em unidades de conservação aumenta a reprovabilidade penal, autorizando pena mais grave para reforçar proteção e prevenção.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/100707
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