FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC105093

Qual a pena para o crime de poluição na modalidade culposa?

Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Poluição e outros Crimes Ambientais (arts. 54 a 61 da Lei nº 9.605/1998), responda:

Qual a pena para o crime de poluição na modalidade culposa?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Detenção de 6 meses a 1 ano, e multa.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/100711

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo