Flashcard FC105100
A exploração de atividade potencialmente poluidora sem licença constitui crime ambiental?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
A exploração de atividade potencialmente poluidora sem licença constitui crime ambiental?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim, a exploração de atividade potencialmente poluidora sem licença configura crime ambiental, sujeita a detenção, multa ou ambas, com responsabilização dos sócios e da pessoa jurídica quando agirem em seu interesse.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/100718
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em