Flashcard FC105112
O que configura crime ambiental em atos de vandalismo contra bens urbanos ou culturais?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
O que configura crime ambiental em atos de vandalismo contra bens urbanos ou culturais?
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Resposta
Pichar ou conspurcar edificação ou monumento urbano; a pena é agravada se atingir bem tombado de valor artístico, arqueológico ou histórico, sujeitando-se à detenção e multa.
Veja como foi cobrado:
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