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Flashcard FC105112

O que configura crime ambiental em atos de vandalismo contra bens urbanos ou culturais?

Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural (arts. 62 a 65 da Lei nº 9.605/1998), responda:

O que configura crime ambiental em atos de vandalismo contra bens urbanos ou culturais?
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Resposta

Pichar ou conspurcar edificação ou monumento urbano; a pena é agravada se atingir bem tombado de valor artístico, arqueológico ou histórico, sujeitando-se à detenção e multa.






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