Flashcard FC105116
Qual a pena prevista para quem pichar ou conspurcar monumento urbano ou patrimônio tombado?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
Qual a pena prevista para quem pichar ou conspurcar monumento urbano ou patrimônio tombado?
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Resposta
Detenção de seis meses a um ano e multa, sujeita a aumento quando o bem for tombado por valor cultural.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/100735
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