Flashcard FC105127
Quais as modalidades atribuíveis ao crime de elaborar ou apresentar estudo ambiental falso?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
Quais as modalidades atribuíveis ao crime de elaborar ou apresentar estudo ambiental falso?
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Resposta
Dolosa e culposa, a primeira com pena de reclusão e multa, a segunda com pena de detenção.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/100746
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