Flashcard FC105128
Quais são as modalidades de responsabilidade penal ao elaborar um laudo ambiental?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
Quais são as modalidades de responsabilidade penal ao elaborar um laudo ambiental?
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Resposta
Dolo e culpa, esta por negligência, imprudência ou imperícia.
Pena de reclusão para o dolo, detenção de 1 a 3 anos para a culpa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/100747
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