Flashcard FC105200
Quais são os elementos essenciais que caracterizam o crime de tortura?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Quais são os elementos essenciais que caracterizam o crime de tortura?
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Resposta
Conduta: constranger ou submeter,Meio: violência ou grave ameaça,
Resultado: sofrimento físico ou mental,
Finalidade: obter informação/declaração/confissão, provocar ação/omissão, discriminar ou punir pessoa sob guarda ou autoridade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101390
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em