Flashcard FC105202
O que caracteriza a tortura quando não há violência física ou grave ameaça?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
CEBRASPE (CESPE) · 2013
O que caracteriza a tortura quando não há violência física ou grave ameaça?
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Resposta
Submeter pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental por ato não previsto em lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101392
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