Flashcard FC105207
No crime de tortura, exige-se dolo específico ou basta o dolo comum?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
CEBRASPE (CESPE) · 2011
No crime de tortura, exige-se dolo específico ou basta o dolo comum?
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Resposta
Não, basta dolo, a vontade livre e consciente de praticar o ato proibido.
Veja como foi cobrado:
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