Flashcard FC105209
O que caracteriza o crime de tortura segundo a legislação penal?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
CEBRASPE (CESPE) · 2010
O que caracteriza o crime de tortura segundo a legislação penal?
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Resposta
O crime de tortura é caracterizado pela submissão de uma pessoa ao uso de violência ou grave ameaça, resultando em intenso sofrimento físico ou mental.Por exemplo, a ameaça de aplicar choques elétricos em uma pessoa detida, com o intuito de obter informações, é uma forma clara de tortura, pois causa sofrimento intenso e é utilizada como um método de punição e controle.
Veja como foi cobrado:
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