Flashcard FC105210
Quando ocorre a consunção entre dois crimes?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Quando ocorre a consunção entre dois crimes?
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Resposta
Quando o crime menor é meio necessário e seus elementos estão integralmente contidos no crime maior, caso contrário são autônomos e pode haver concurso material.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101400
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