Flashcard FC105214
A violência motivada por discriminação religiosa é atípica?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
A violência motivada por discriminação religiosa é atípica?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Não, quando há violência ou grave ameaça que cause sofrimento físico ou mental, configura tortura.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101404
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em