Flashcard FC105215
Quais motivos de discriminação são expressamente contemplados pela modalidade discriminatória da lei de tortura?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
Quais motivos de discriminação são expressamente contemplados pela modalidade discriminatória da lei de tortura?
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Resposta
Racial e religiosa.Orientação sexual não está prevista expressamente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101405
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