Flashcard FC105217
O crime de tortura é crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
O crime de tortura é crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa?
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Resposta
Sim, é crime comum, praticável por qualquer pessoa,há aumento de pena se cometido por agente público,
a modalidade como castigo é crime próprio.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101407
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