Flashcard FC105218
Qual é o elemento subjetivo distintivo entre maus-tratos e tortura?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
Qual é o elemento subjetivo distintivo entre maus-tratos e tortura?
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Resposta
Elemento subjetivo, maus-tratos têm finalidade pedagógica ou disciplinar, tortura busca causar intenso sofrimento físico ou mental sem finalidade pedagógica ou disciplinar.
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