Flashcard FC105219
O que caracteriza a omissão de um agente público como crime de tortura?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
O que caracteriza a omissão de um agente público como crime de tortura?
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Resposta
Na condição de garantidor, ter conhecimento de indícios de tortura, podia impedir ou apurar e permanecer inerte, configurando autoria omissiva e sujeição à perda do cargo.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101409
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