Flashcard FC105222
Quais são os elementos que caracterizam o crime de tortura?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
Quais são os elementos que caracterizam o crime de tortura?
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Resposta
O crime de tortura é caracterizado por infligir sofrimento físico ou mental a alguém, com a intenção de obter informações ou prova, ou ainda por qualquer razão de discriminação de raça, etnia, religião, ou outra forma de opressão.Um exemplo seria se uma pessoa, por motivos de ódio racial, submetesse outra a um estado de sofrimento intenso, utilizando-se de violência física ou ameaças, visando obrigá-la a confessar um crime que não cometeu. Esta situação se adeqa à definição de tortura, pois há o uso de violência para obter uma informação indesejada pela vítima.
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