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Flashcard FC105223

Quais tipos de discriminação caracterizam a tortura discriminatória?

Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura

CEBRASPE (CESPE)

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura, responda:

Quais tipos de discriminação caracterizam a tortura discriminatória?
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Resposta

Discriminação racial
Discriminação religiosa



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