Flashcard FC105228
Quando a tortura causa diretamente a morte, qual crime se configura, e quando a morte resulta de ato autônomo dos agentes durante a tortura, como se qualificam os crimes?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
Quando a tortura causa diretamente a morte, qual crime se configura, e quando a morte resulta de ato autônomo dos agentes durante a tortura, como se qualificam os crimes?
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Resposta
tortura seguida de morte quando a violência da tortura é causa imediata do óbito,
concurso material, tortura + homicídio, podendo o homicídio ser qualificado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101418
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