Flashcard FC105229
Qual a combinação de elementos que caracteriza o crime de tortura, segundo a legislação pertinente?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
Qual a combinação de elementos que caracteriza o crime de tortura, segundo a legislação pertinente?
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Resposta
O crime de tortura é caracterizado pela combinação de violência física e/ou grave ameaça, que resulte em sofrimento físico ou mental à vítima.Por exemplo, se uma pessoa é ameaçada de violência de forma a causar medo e angústia, mas sem que a ameaça leve a uma situação que a cause dor ou sofrimento psicologicamente significativo, não se configura o crime de tortura. Em contrapartida, se alguém é agredido fisicamente e, paralelamente, é ameaçado de sofrer novas agressões, essa combinação pode caracterizar o crime de tortura, visto que ambos os elementos – violência e grave ameaça – resultam em sofrimento à vítima.
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