Flashcard FC105230
Qual é a responsabilidade penal do agente público que se omite diante de práticas de tortura sob sua guarda ou autoridade?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
Qual é a responsabilidade penal do agente público que se omite diante de práticas de tortura sob sua guarda ou autoridade?
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Resposta
Omissão dolosa constitui tortura, sujeitando o responsável à pena de detenção, enquanto os agentes ativos respondem por tortura com pena mais grave.
Veja como foi cobrado:
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