Flashcard FC105236
Quais são os elementos essenciais do crime de tortura e sua consequência quanto à fiança?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
Quais são os elementos essenciais do crime de tortura e sua consequência quanto à fiança?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Elementos: autoridade ou guarda sobre a vítima, emprego de violência ou grave ameaça, sofrimento intenso, fim punitivo ou preventivo.Consequência: crime inafiançável, insuscetível de graça ou anistia.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101426
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em