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Flashcard FC105240

Quais são os elementos essenciais que configuram o crime de tortura?

Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura

CEBRASPE (CESPE)

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura, responda:

Quais são os elementos essenciais que configuram o crime de tortura?
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Resposta

Violência intensa ou sofrimento físico/mental,
finalidade específica (obter informação, coagir ou punir),
provas viciadas quando obtidas por tortura, e responsabilidade criminal dos agentes, além de perda e interdição do cargo público.






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