Flashcard FC105240
Quais são os elementos essenciais que configuram o crime de tortura?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
Quais são os elementos essenciais que configuram o crime de tortura?
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Resposta
Violência intensa ou sofrimento físico/mental,
finalidade específica (obter informação, coagir ou punir),
provas viciadas quando obtidas por tortura, e responsabilidade criminal dos agentes, além de perda e interdição do cargo público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101430
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