Flashcard FC105244
Quais elementos caracterizam o crime de tortura?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
Quais elementos caracterizam o crime de tortura?
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Resposta
Agente com guarda, intenção de aplicar castigo, grave ameaça, sofrimento físico intenso, lesãoVeja como foi cobrado:
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