Flashcard FC105245
Quando a tortura possui desígnio autônomo em relação ao sequestro, qual é a consequência penal?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
Quando a tortura possui desígnio autônomo em relação ao sequestro, qual é a consequência penal?
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Resposta
Concurso material, aplicam-se penas distintas para sequestro e tortura, não a majorante que exige o mesmo desígnio.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101435
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